Cassino online funciona no Brasil hoje?

Cassino online e bets estão proibidos no Brasil desde 25/09/2026. Entenda se algum site ainda funciona legalmente, o que fazer com o saldo e quando a regra pode mudar.

Hoje, nenhum cassino online funciona legalmente no Brasil. A MP 1.394/2026, assinada em 25 de setembro, proibiu as apostas de quota fixa, tanto em esportes quanto em jogos online, e tirou do ar, em 6 de outubro, os sites e aplicativos das empresas que tinham licença (Agência Brasil). Na prática, até as casas que tinham licença entraram para a lista de bets proibidas.

O quadro em quatro pontos

1. Jogar: proibido. Slots, roleta, cassino ao vivo, Aviator e tigrinho entram na mesma regra das apostas esportivas.
2. Sites oficiais: fora do ar desde 6/10; são bets bloqueadas, e boa parte redireciona para brasilsembets.gov.br.
3. Saldo: o saque pelo site acabou em 5/10; o dinheiro restante volta pelo banco ou, se travar, pela Caixa.
4. Futuro: depende do Congresso, que tem 120 dias para votar a MP, e do Supremo Tribunal Federal.

Cassinos online no Brasil: de autorizados a proibidos

Por pouco mais de um ano, o país teve um mercado regulado: quem quisesse oferecer apostas precisava de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Eram 85 empresas e cerca de 180 marcas (Senado Notícias). Com a MP, essas autorizações deixam de valer em 25 de outubro, e a atividade em si passou a ser proibida, inclusive a publicidade. Desde então, quem oferece apostas no país entra no grupo das bets não legalizadas.

Por isso, a pergunta "cassino online é legalizado no Brasil?" tem hoje resposta negativa: as bets banidas pela MP incluem marcas grandes e antigas, sem exceção.

Bets ainda funcionam? E as estrangeiras?

Nenhuma bet tem permissão para atender quem está no Brasil. A MP vale também para empresas com sede fora do país. Um cassino estrangeiro acessível do Brasil não está liberado: entra na conta das bets não autorizadas, fora da lei brasileira, e o jogador fica sem proteção se algo der errado com depósito, saque ou dados.

Na nossa checagem de 20/10, os endereços oficiais das marcas mais buscadas, como Betano, Superbet, Sportingbet e Novibet, encaminhavam para a página do governo. A ficha de cada uma está em Marcas.

Quem tinha saldo vai receber?

Sim. As casas enviaram os saldos aos bancos, separados por CPF, em 7 e 8 de outubro, e a devolução ocorreu de 9 a 14 de outubro, na conta usada no depósito; pendências seguem para a Caixa (Agência Gov). Oito empresas não mandaram os dados a tempo e são alvo de ação da AGU. Veja o roteiro completo em saque das bets.

Pedidos de depósito para "liberar saldo" não fazem parte da devolução: esse tipo de oferta vem de casas de apostas ilegais ou de golpistas.

Quando o cassino online pode voltar a funcionar

Ninguém sabe ainda, e até lá os sites que seguem abertos para brasileiros são bets não regulamentadas. O texto precisa passar pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado (votação da MP). Em paralelo, o ministro Luiz Fux, do STF, deve analisar os pedidos de suspensão depois do segundo turno (iGaming Brazil). Os cenários estão em As bets vão voltar?.

Perguntas frequentes

Cassino online é permitido no Brasil?

Não. Desde 25/09/2026 a MP 1.394/2026 proíbe oferecer, intermediar e divulgar cassino online e apostas esportivas.

Quais bets ainda funcionam no Brasil?

Nenhuma com autorização. Todas as casas licenciadas saíram do ar em 6 de outubro; as que aparecem abertas são bets clandestinas.

O jogo do tigrinho ainda funciona?

Não legalmente. Ele faz parte do cassino online proibido e só aparece em bets irregulares; veja jogo do tigrinho proibido.

É crime jogar em cassino online?

A MP se dirige a quem explora, oferece, intermedeia ou divulga as apostas. O risco para o jogador em bets ilegais é outro: perder o dinheiro sem ter a quem reclamar.

Marcas

Betanoredireciona para brasilsembets.gov.brSuperbetredireciona para brasilsembets.gov.brBet365site oficial não abriu para o público em teste de 20/10Betnacionalsite oficial não abriu para o público em teste de 20/10; aviso de serviço indisponívelEsportes da Sorteredireciona para brasilsembets.gov.brEstrela Betredireciona para brasilsembets.gov.brSportingbetredireciona para brasilsembets.gov.brOnabetsite oficial não abriu para o público em teste de 20/10Novibetredireciona para brasilsembets.gov.brPixbetredireciona para brasilsembets.gov.br; empresa acionada pela AGU

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Fontes

• Agência Brasil — MP proíbe bets e determina devolução de saldo
• Senado Notícias — MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
• Agência Gov — Secretaria de Prêmios e Apostas regulamenta obrigações das empresas
• iGaming Brazil — Fux deve decidir após o segundo turno

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